Câmara de Alcanena destruiu caminho rural

Câmara de Alcanena destruiu caminho rural impedindo acesso a proprietário.
A certidão passada pela Conservatória do Registo Predial de Alcanena sobre o terreno agrícola que Arlindo Oliveira possui em Minde refere que uma das confrontações da propriedade é com um caminho que há oito anos deixou de existir. Precisamente na altura em que a Câmara de Alcanena construiu a estação de tratamento de águas residuais (ETAR) da vila. Os camiões ao serviço do município construíram uma estrada rural de acesso à ETAR, ao mesmo tempo que destruíam o caminho anteriormente existente, situado mesmo ao lado.

Por causa disso, Arlindo Oliveira nunca mais conseguiu aceder à sua propriedade de 4.300 metros quadrados, onde tem plantadas dezenas de oliveiras. Hoje, o antigo caminho está coberto de erva e mato e mesmo a pé é difícil chegar ao terreno. O residente em Minde nunca levantou a voz, nunca pediu explicações à câmara. “O meu sogro sempre foi uma pessoa que prefere calar a reivindicar algo, mesmo que isso o prejudique”, diz Paulo Luís, genro do proprietário.

Quando Arlindo lhe comunicou que brevemente iria fazer partilhas e que daria aquele terreno à filha e ao genro, Paulo Luís recusou de imediato a oferta, a não ser que a situação do caminho fosse resolvida. “Não quero ficar com uma propriedade que de nada me serve por falta de acessos”, refere, adiantando que a Câmara de Alcanena tem de reconstruir o caminho que tapou há oito anos, sem nunca ter dado conhecimento aos proprietários.

O prejuízo para a família de Arlindo Oliveira tem sido grande. O terreno não é lavrado porque o tractor não consegue passar e a azeitona é deixada nas árvores. Paulo Luís diz que há dois anos, por altura da apanha da azeitona, tiveram que pedir passagem ao dono de uma serralharia que confina com o antigo caminho e que dá também acesso à estrada principal que liga Minde a Mira de Aire.

“O senhor fechou a sua serventia com um portão e pedimos-lhe para passar por ali com um carro de mão, a única maneira de trazer os sacos de azeitona até à via principal. “O problema é que quando chegou a hora de fecho da serralharia o portão foi fechado e tive de acarretar o resto dos sacos às costas. Assim nunca mais”, garante Paulo Luís, lembrando que entre a estrada principal e a propriedade do sogro ainda são umas boas centenas de metros de terreno irregular. “O ano passado a azeitona ficou toda lá, só limpámos as árvores”.

Por insistência do genro, Arlindo Oliveira acabou por solicitar à câmara, em finais de Abril, que lhe fosse dado conhecimento da razão pela qual lhe tinha sido cortado o caminho para o seu terreno, devido às obras da ETAR, nunca tendo sido reposto. Até agora não recebeu qualquer resposta da autarquia.

A O MIRANTE o presidente da câmara referiu que iria restituir a passagem ao morador, afirmando lamentar que este só se tenha queixado ao fim de oito anos.
Margarida Cabeleira in "O Mirante"



COMENTÁRIO:
De lamentar não é uma pessoa queixar-se só ao fim de oito anos, como diz o n/ presidente.
De lamentar é toda uma atitude de uma câmara municipal que, por indulgência e conivência, permite este tipo de situações e deveria ter exigido ao empreiteiro que concluísse devidamente a obra.
De lamentar é a CM Alcanena ter entupido um caminho que existia á séculos e termos de nos servir por trilhos que passam por propriedades privadas. Neste passeio pedestre e prova de BTT foi bem visível e sentida esta situação.
De lamentar é a CM de Alcanena andar a exigir a limpeza dos terrenos como medida de prevenção contra incêndios, quando a própria cãmara destrói caminhos e impede o acesso a essas mesmas propriedades.
De lamentar é agora terem de ser gastos dinheiros e recursos desnecessários que podiam ser canalizados para outros melhoramentos.
De lamentar é nós, mindericos, sermos do tipo "deixa andar" e só virmos a terreiro quando os assuntos nos afectam directamente.
De lamentar é termos esta (des)administração autárquica que, apenas serve os interesses de alguns, desbaratina balúrdios de dinheiros e nada faz pelo concelho.
De lamentar é que estes assuntos tenham que vir para a comunicação social para que o n/ digníssimo presidente diga que vai resolver o assunto.

Já em Abril de 2006 publiquei o artigo no Xarales, que abaixo transcrevo.

O Caminho do Mirão
Em tempos idos existia um caminho junto à mata, que passava pelos carvalhos, pelo regatinho, e aí fora... Servia para as carroças e a quem cultivava as bordas da mata. Chamavam-lhe o Caminho do Mirão.

Nestes tempos mais modernos foi mais utilizado pela malta das BTTs e MotoQuads. Mas Agora está imterrompido. Se quisermos ir até à ETAR, temos que atalhar por propriedades de privados. Porquê?
Porque o empreiteiro que realizou as obras de tubagens da ETAR, abriu as valas nesse arruamento e deixou zonas intransitáveis e cheias de pedregulhos. Mas não é assim que estava antes de iniciarem a obra. Será que a empreitada está concluída? Quem terá assinado o Auto de Conclusão da Obra? Quem tem responsabilidades nestas coisas? ... Na Europa moderna esta maneira de trabalhar não tem cabimento.

Não sei o que se passa , mas sei que quase todas as famílias de Minde já pagaram 60 continhos dos antigos para as polémicas caixas de esgotos, sei que o caminho da Mata está condenado a desaparecer, suponho que o empreiteiro já deve ter recebido a choruda importância que custou aquela obra, e da ETAR nem sinais de funcionamento. Talvez se venha a concluir que o equipamento não é o mais correcto, está desactualizado, ou que até nem se justificava uma Etar como a que se construiu. Alguma "coisa" se há-de concluir !

Mas até lá, por favor, umas horas de uma máquina não custam assim tanto, e acho que alguém deve tomar providências. Estamos a falar do Polge de Minde, um dos estandartes do Parque Nacional Serra de Aire e Candeeiros.
Ou será mais uma "batata quente" que vai sobrar para a Junta de Freguesia ? Talvez daqui a uns anitos.
Aquele caminho atravessava a maior mancha de carvalhos da mata. E se existia e era público, deve continuar a existir. Que "raio" de contratos é que a CMA fez com os empreiteiros? Não incluem a reposição de pisos e pavimentos? É a chamada política : "O último a sair que feche as portas."
Publicado em 18.04.2006 no"Xarales"