Notícias do CUMT

No CUMT, Comunidade Urbana do Médio Tejo, que integra actualmente os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, apesar da inauguração da nova sede em Tomar, a situação financeira está a gerar controvérsia e algum mal-estar entre os associados.

Funcionários dos GAT fazem disparar custos de pessoal na Comunidade Urbana do Médio Tejo

A Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) vai aumentar significativamente os seus custos de funcionamento por via da absorção dos funcionários que até agora estavam adstritos aos três gabinetes de apoio técnico (GAT) existentes na região – Abrantes, Tomar e Torres Novas – estruturas que sempre foram financiadas pela administração central.

A passagem previsível do ónus para a CUMT está a gerar controvérsia entre os municípios que compõem a comunidade. “Não podemos admitir que as câmaras estejam impedidas de contratar mais pessoas por imposição do Governo e depois vermos os custos da Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) dispararem por causa do aumento dos recursos humanos”, critica o presidente da Câmara de Constância, António Mendes (CDU), adiantando que se está a criar uma “super estrutura” no Médio Tejo que tem de ser alimentada pelos municípios.

Em 2006 as despesas com pessoal situaram-se na casa dos 30 mil euros mensais, representando a grande fatia das despesas correntes da CUMT, que se situavam então nos 37 mil euros/mês. O ano passado as despesas com pessoal subiram para os 34.300 euros, com o total das despesas correntes a situar-se nos 40.800 euros. De acordo com o orçamento para 2008, aprovado o mês passado, as despesas com pessoal vão chegar aos 47.500 euros, de um total de despesas correntes estimado em 55.600 euros.

O descontentamento do autarca de Constância é comum ao de outros colegas, particularmente os dos municípios mais pequenos, que consideraram “intolerável” a subida prevista de encargos num momento em que as autarquias estão obrigadas a “cortes e restrições drásticas”. Luís Azevedo (ICA), presidente de Alcanena, considera que os valores são exagerados, “principalmente para quem vive sempre com problemas de tesouraria”, e apela ao bom senso nesta matéria.

Para acentuar o seu descontentamento sobre os aumentos previstos o presidente da Câmara da Barquinha, Miguel Pombeiro (PS), decidiu mesmo abster-se na votação do plano e orçamento da CUMT para 2008 “por não se rever nas opções tomadas”. Um “acto de coragem” que não foi seguido por mais nenhum dos seus colegas.
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Municípios devem 457 mil euros em quotas à Comunidade Urbana do Médio Tejo

Os municípios que integram a Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) devem 457 mil euros de quotas em atraso. Não há uma única autarquia que tenha as contas em dia mas o facto de algumas não pagarem a quota mensal há mais de um ano está a levantar grande celeuma entre as câmaras que se têm esforçado para não se atrasar com os pagamentos. Ainda mais numa altura em que a junta e a assembleia da CUMT já aprovaram um aumento exponencial do valor das contribuições autárquicas para 2008.

“Enquanto o assunto do aumento das quotas não for aclarado e as dívidas não forem pagas não transferimos mais nenhum dinheiro para a comunidade”. A posição do município de Constância, assumida pelo presidente António Mendes (CDU), é clara e diz bem do descontentamento que reina no seio da CUMT.

Só a Câmara do Sardoal, uma das que tem uma quotização de menor valor – ronda os três mil euros mensais - deve à comunidade 83 mil euros, sendo mesmo a que regista maior dívida. Na lista “negra”, o segundo lugar do pódio vai para o município de Torres Novas, devedor em 80 mil euros, seguindo-se a alguma distância a Câmara de Tomar, com 57 mil euros.

O município da Barquinha deve 56 mil euros, o de Mação 46 mil euros e o de Alcanena 36 mil euros. Abrantes tem uma dívida de 30 mil euros, o Entroncamento soma já 23 mil euros e Ferreira do Zêzere dez mil euros. Constância é o município que menos deve – seis mil euros, correspondentes a um atraso de dois meses. Ourém, que apesar de até agora ter estado integrada na Área Metropolitana de Leiria faz as candidaturas e recebe os financiamentos comunitários através da CUMT, também paga quotização, tendo actualmente uma dívida de 26 mil euros. São valores arredondados que, no total, somam uma dívida apurada, no final de Novembro, de 457.500 euros.
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Aumento de quotas dos municípios do Médio Tejo ainda por definir

O presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) disse que o aumento das quotas para 2008 dos 10 municípios que integram a CUMT, da ordem dos 30 por cento, vai ser ainda "acertado". O aumento do valor da quota para 2008 gerou algum descontentamento, sobretudo em municípios mais pequenos, que consideraram "intolerável" a subida prevista de encargos num momento em que as autarquias estão obrigadas a "cortes e restrições drásticas", segundo disse um dos autarcas à Lusa.

António Paiva afirmou que o assunto foi já debatido no seio da CUMT e que tem havido preocupação em perceber as dificuldades dos municípios mais pequenos. Como exemplo aponta o facto de os estatutos da CUMT estabelecerem que 40 por cento do valor da quota é igual para todos, sendo os restantes 60 por cento proporcionais às receitas dos municípios.
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