Julgamento do caso do aluno agressor

Tribunal de Alcanena dá medida tutelar educativa a menor que bateu em idosos.

O Ministério Público propôs que fosse aplicado ao jovem um programa formativo com acompanhamento por parte do Instituto de Reinserção Social.
Manuela Gameiro Marques levou duas bofetadas que a deixaram a sangrar. António Exposto recebeu um pontapé no estômago dentro das instalações da escola onde trabalhava, em Minde. Os factos aconteceram em 2005 e em ambos os casos o agressor foi o mesmo – um menor problemático que na terça-feira foi presente ao Tribunal de Alcanena e que por ser inimputável saiu em liberdade, apenas com uma medida tutelar educativa.

O rapaz alto e magro que compareceu na terça-feira perante a juíza respirou de alívio quando ouviu o veredicto. E o sorriso que esboçou levou à revolta das vítimas das suas agressões. “Este país não tem justiça, tem é cada vez mais ladrões”, desabafou uma das testemunhas dos queixosos, chamadas ao tribunal “para perder apenas o dia”.

Após uma hora de espera, a juíza Raquel Pinheiro mandou chamar o jovem e os pais à sala de audiências e explicou-lhes que os actos cometidos pelo jovem seriam susceptíveis de serem considerados como crimes caso ele não fosse menor - à altura dos acontecimentos, em 2005, tinha apenas 14 anos. “Por isso este não é um processo-crime mas um processo tutelar educativo”, referiu a juíza.

Nesse âmbito, o Ministério Público (MP) propôs que fosse aplicado ao jovem, como medida tutelar educativa, um programa formativo com acompanhamento por parte do Instituto de Reinserção Social, organismo que durante um ano passará a ser a “sombra” do menor. “Mais gravoso que esta medida só o internamento e neste caso ele não se justificará”, salientou Raquel Pinheiro, perguntando aos pais e ao jovem se aceitavam o proposto pelo MP.

Após a anuência dos pais, a juíza dirigiu-se ao menor e explicou-lhe que aquela medida é a derradeira tentativa que o jovem tem. “O caminho que trilhou até aqui não o leva a lado nenhum e olhe que depois das medidas cautelares vêm os processos-crime. Por isso veja lá o que faz a partir de agora, que esta sorte não lhe bate mais nenhuma vez à porta”.

Sorte a mais, consideram as vítimas das agressões de Márcio. Em Março de 2005 o jovem então aluno da escola C/S de Minde começou por provocar verbalmente António Exposto, funcionário do estabelecimento então com 68 anos. E como não retribuiu as provocações, o jovem acabou por lhe dar um pontapé no estômago e só parou depois de ter sido agarrado por dois outros funcionários. O conselho executivo da escola aplicou alguns dias de suspensão e o jovem acabou por ser transferido para a escola de Alcanena.

No mesmo ano, numa rua da vila, Manuela Gameiro Marques, também com 68 anos, passeava na rua quando começou a ser seguida pelo jovem. “Só me chamava bruxa velha”, diz a idosa, adiantando que quando parou na berma da estrada, esperando pelo marido, levou duas bofetadas tão violentas que acabou a sangrar. Depois de terem apresentado queixa na GNR, os idosos foram ao hospital de Torres Novas e posteriormente encaminhados para o gabinete de medicina de Tomar para realizar exames.

“Não vale a pena apresentarmos queixa. Perdemos o nosso tempo e os criminosos é que vão soltos, prontos para fazer mais coisas destas”, critica António Exposto, enquanto representantes de duas empresas da zona, que apresentaram também queixas contra o jovem por assaltos às suas casas, abanavam a cabeça em sinal de aprovação.
Margarida Cabeleira in "O Mirante"



OBS: (Novelas da Vida Minderica)
Na edição nº 599 (Março 2008) o Jornal de Minde noticiou:

"Violência nas escolas ... também em Minde
Tivemos conhecimento de que vão ser julgados no Tribunal de Alcanena no próximo dia 6 de Maio casos de violência na nossa Escola – agressão de um aluno a funcionários."

O Conselho Executido do Agrupamento das Escolas de Minde não apreciou a notícia e exerceu o direito de resposta, condenando a atitude do Jornal de Minde e do seu redactor chefe.
O JM respondeu que o citado redactor (Prof. Abílio) não teve nada a ver com a notícia e acrescentou "achamos é que talvez não valesse a pena gastar tanta cera com tão ruim defunto!"
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