Como as entidades públicas gastam o dinheiro

Quer saber quanto custou a festa de passagem de ano em Santarém? Ou a viagem e estadia de uma comitiva de Abrantes ao Japão?
O acesso a esse tipo de informação está à distância de um clique.

A produção da última festa de passagem de ano em Santarém custou aos cofres do município 86.420 euros, segundo se pode apurar no Portal dos Contratos Públicos, site criado na Internet pelo Governo que dá acesso à consulta de contratos de ajustes directos de entidades públicas. A aposta do executivo de Francisco Moita Flores (PSD) nas artes e na cultura está aliás bem evidente na informação disponibilizada, onde se dá conta que o concerto do grupo musical Ala dos Namorados nas comemorações da implantação da República custou 25 mil euros. A actuação do coro e orquestra da Filarmonia das Beiras, no mesmo programa, ficou pelos 17.500 euros. Mais recentemente, a estátua que homenageia o médico José Manuel Nogueira foi contratada ao escultor Francisco Salter Cid por 74 mil euros. E os serviços de publicidade na revista francesa Paris Match, com contrato datado de 30 de Dezembro, ficaram pelos 30 mil euros.

Do manancial de informação disponível ressaltam outras curiosidades. Um espectáculo do cantor Carlos Mendes em Santarém na passagem de ano custou dez mil euros. Mais dois mil euros do que custaram (cada um) os concertos do fadista Camané em Torres Novas e do grupo Clã em Abrantes. Já o concerto de Susana Félix no Entroncamento ficou pelos cinco mil euros, enquanto a actuação de Mafalda Veiga em Coruche custou 17 mil euros.

A página na Internet permite ao cidadão comum saber onde as autarquias e outras entidades gastam o dinheiro público. Mais exemplos: por dois espectáculos da peça “O Peso Certo”, protagonizada por Fernando Mendes, a Câmara de Rio Maior pagou 25.200 euros; a viagem e estadia de uma comitiva de Abrantes à cidade japonesa de Hitoyoshi custou 7.844 euros; as obras de reabilitação do pavilhão do Ateneu Cartaxense, que foi alvo de um incêndio, custou ao município 149 mil euros; a gala equestre nocturna da VI Equimagos levou a Câmara de Salvaterra de Magos a pagar 8 mil euros.

Nas iluminações de Natal, o município de Santarém revelou-se o mais gastador da região. Na capital de distrito a decoração festiva chegou aos 52 mil euros. No Entroncamento esse serviço custou 40 mil euros, em Salvaterra de Magos 39.300 euros, em Torres Novas 22.100, em Alpiarça 16.500 e em Alcanena 11.200 euros.
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O Governo obriga à publicitação dos contratos por ajuste directo de todas as entidades públicas no Base, Portal dos Contratos Públicos na Internet , mas a pesquisa não está facilitada para o utilizador.

Foi a pensar nisso e para apoiar a transparência na administração pública portuguesa que a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) criou o site http://transparencia-pt.org/ onde a pesquisa se torna mais simples, rápida e eficaz.
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