O texto abaixo foi colocado nos comentários por um ANÓNIMO.
Não tenho conhecimento de qualquer fundamento ou veracidade do escrito, mas que o assunto anda na boca do povo, disso não tenho dúvidas.
Infiltrado disse...A postura deste partido assenta essencialmente na aprovação e licenciamento de obras ilegais, que originaram uma notificação da IGAL, onde propõem a perda de mandato e dissolução da Câmara Municipal. Isto mesmo pode ser confirmado junto de todos os partidos com representação na Câmara Municipal.
O Presidente da Assembleia Municipal também foi notificado desta situação, a qual diz claramente que houve violação culposa de todos os eleitos. Assim sendo, brevemente teremos noticias.
E ficam já a saber, que mesmo que a decisão de perda de mandato apenas seja proferida depois do dia 11 de Outubro,, a eficácia da mesma produzirá efeitos no mandato em Vigor. ( Lei 26 / 96)
De referir que será uam boa oportunidade para o Sr. Pires ser Presidente de Câmara Municipal, pois a Dr.Asseiceira também votou a favor e será punida de igual forma como todos os que votaram a aprovação de obras que violavam claramente o PDM.
Resta esperar e ver, mas caso duvidem, questionem os diversos partidos que tentam a todo o custo manter isto fechado a sete chaves. Eu sei o que digo.
09 Setembro, 2009
E ficam já a saber, que mesmo que a decisão de perda de mandato apenas seja proferida depois do dia 11 de Outubro,, a eficácia da mesma produzirá efeitos no mandato em Vigor. ( Lei 26 / 96)
De referir que será uam boa oportunidade para o Sr. Pires ser Presidente de Câmara Municipal, pois a Dr.Asseiceira também votou a favor e será punida de igual forma como todos os que votaram a aprovação de obras que violavam claramente o PDM.
Resta esperar e ver, mas caso duvidem, questionem os diversos partidos que tentam a todo o custo manter isto fechado a sete chaves. Eu sei o que digo.
09 Setembro, 2009
COMENTÁRIO:
Como escrevi no início, o texto não passa de um escrito anónimo, sem qualquer fonte que comprove a sua veracidade, mas, como costuma dizer o povo, não há fumo sem fogo. (às vezes).
O tema está a ser muito cochichado em Minde e Alcanena nos diversos "gabinetes de crises" e "bancos de parlamento", mas ainda ninguém confirmou ou desmentiu o assunto.
Que a CM de Alcanena foi alvo este ano de uma investigação pela IGAL (uma espécie de ASAE destes assuntos) é algo que se pode ver registado no respectivo site.
Que a perda de mandato está consagrada na lei para fugas aos PDMs, isso todos sabemos. E que no concelho de Alcanena (até já no mandato passado) houve incumprimento do PDM na legalização de alguns projectos, também alguns sabem, e, pelo menos num caso, sei do que estou a falar. Eperemos para ver, mas seria bom que alguém esclarecesse isto, porque a época é de esclarecimentos e não de encobrimentos.
Que a CM de Alcanena foi alvo este ano de uma investigação pela IGAL (uma espécie de ASAE destes assuntos) é algo que se pode ver registado no respectivo site.
Que a perda de mandato está consagrada na lei para fugas aos PDMs, isso todos sabemos. E que no concelho de Alcanena (até já no mandato passado) houve incumprimento do PDM na legalização de alguns projectos, também alguns sabem, e, pelo menos num caso, sei do que estou a falar. Eperemos para ver, mas seria bom que alguém esclarecesse isto, porque a época é de esclarecimentos e não de encobrimentos.
11 comentários:
Eles armaram-se em donos do concelho a pôs e dispôr conforme quizeram e lhes apeteceu. Agora que paguem as favas que eu também pago as multas quando não cumpro tudo como manda a lei
Boa tarde
Não me parece que alguém vá perder o mandato.
Esta notícia, nesta altura precisa de campanha eleitoral, só vem desastibilizar o ambiente, que deve ser sereno e de apresentação de propostas.
De resto, parece-me de pouco bom tom aproveitar est~e assunto para tirar eventuais vantagens de âmbito eleitoral.
Deixemos o povo escolher com base em propostas, e não com base em situações hipotéticas e futuras.
O que fôr soará, mas não me parece que não havendo, como não houve, situações de âmbito de aproveitamento pessoal, a montanha parirá um rato.
Assim, vamos às propostas e deixemo-nos de mais tricas e laricas.
Vítor
Todos fizeram comunicados sobre o centro de saúde, mas sobre isto,xiuuu! Cala-te mula!
o senhor vmcs está muito moderado.
e como é que sabe que não houve situações de âmbito de aproveitamento pessoal?
isto não interssa sr vmcs? eu quero é votar em pessoas honestas.
programas? onde é que eles estão?
isto não passa de uma treta para enganar papalvos.
então vocês acham que se perdem mandatos assim por dá cá aquela palha? principalmente no caso de vereadores da oposição quando há um executivo com maioria absoluta?!
sabem o que é preciso para haver uma perda de mandato...?!!
sabem quanto tempo demora um processo destes?
sabem que podem haver milhares de processos e notificações do Igal apenas para correcção de irregularidades e a mandar reverter ou anular processos, sem qualquer impacto em termos da posição institucional dos vereadores?
sabem que a não ser que haja uma conduta dolosa e aproveitamente pessoal é que esta discussão fará algum sentido?
já ouviram falar em presunção de inocência e que se devem evitar os julgamentos na praça pública, principalmente quando não se conhecem os factos?
acham que havendo um processo, com uma tramitação própria e, talvez, com acusações, os membros e destinatários das tais "notificações" devem, antes dos processos estarem terminados, vir aqui ou noutro fórum, prestar esclarecimentos...?
ps: andam aí pessoas que deviam contar também com a esperteza dos outros e não só com a própria...
Meu caro Pedro
Eu li essas mensagens a semana passada em jeito de comentário sobre este assunto e deixei-as estar, não as publiquei nem apaguei. Se fosse o responsável deste blog teria deixado estes comentário em «stand-by» por mais uns tempos, até obter a confirmação da noticia por fonte idônea.
Mas pronto, está feito. É claro que a CM de Alcanena não vei abaixo assim tão depressa, admitindo que a IGAP tenha recomendado a sua exoneração.
Primeiro não se pode deitar abaixo uma vereação, ~´o por ordem dum tribunal. Lembram-se do caso de Lisboa com o Carmona Rodrigues.
E mesmo assim depois temos o caso do Isaltino de Oeiras em que o Tribunal de primeira instncia decidiu retirar-lhe o mandato mas como ele recorreu, ficou essa decisão suspensa, vai a votos e até pode de novo ganhar.
Tenham clama e não inventem...
A lei é a lei orgânica da tutela e não é a 26/96, mas 27/96. E efectivamente mesmo que a decisão seja proferida depois do dia 11, sempre que o factos tenham sido cometidos no mandato anterior, tem eficácia no mandato em curso.
Lei 27 / 96, artigo 8, nº3.
Quando a veracidade, pelos vistos confirma-se ser verdade e aguarda-se contestação.
Nós sabemos de tudo o que diz o anónimo lá mais para trás.
Mas agora não se pode comentar aquilo que toda a gente comenta?
Envie esse seu texto para as televisõss e peça para se calarem com os freeposts, com os apitos dourados e tudo o que ainda só é suspeito, pois nada foi ainda provado.
COMER E CALAR ERA NO TEMPO DA OUTRA SENHORA. SE EXISTEM ILEGALIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELAS TÊM QUE SE SABER E ALGUÉM TEM QUE AS DENUNCIAR
Afinal é mesmo verdade.
E o caso intermarché, como será?
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