05 março, 2008

Assembleia Municipal

Do Blog do PSD Alcanena transcrevemos algumas partes do artigo publicado ontem com o título
"Assembleia Municipal (O que os Jornais não dizem...)" :




Na Assembleia Municipal que teve lugar a 29 do corrente, vários assuntos de interesse foram abordados pela bancada do PSD, nomeadamente:

1. Insegurança no Concelho
Em 2006, e após inúmeras exigências para a sua criação, por parte dos eleitos do PSD, quer no Executivo, quer na Assembleia, foi criado o Conselho Municipal de Segurança.

Este órgão, onde estão presentes os Representantes das Forças Vivas do Concelho, das Juntas de Freguesia, do Ministério Público e da GNR, para citar alguns dos elementos, apenas reuniu 3 vezes, e em nenhuma o Sr. Presidente foi capaz de reunir informação sobre os assaltos.
(...)
Foi chamado à atenção que o Sr. Presidente nem sequer ainda apresentou os dados que o Departamento de Acção Social possui, nomeadamente sobre n.º de toxicodependentes, jovens em risco, famílias carenciadas e/ou disfuncionais, violência familiar, entre outros.
(...)

2. Mapa Judiciário
Foram solicitados esclarecimentos ao Sr. Presidente da Câmara acerca da posição do Município face às alterações introduzidas pelo Mapa Judiciário, nomeadamente com a passagem das 231 Comarcas existentes para apenas 35.

Noutros concelhos, os autarcas que gerem os respectivos municipios insurgiram-se contra a perda de Serviços dos Tribunais, sendo que em Alcanena, a perspectiva é de que todos os julgamentos principais passem para Tomar, não se sabendo como ficará a de Alcanena.

Este assunto não preocupa o Sr. Presidente...

3. Museu do Curtume
O Grupo Parlamentar do PSD, questionou o Sr. Presidente acerca do projecto para o Museu (o que é que vai resultar das obras que já arrancaram) e do financiamento do mesmo, visto que o projecto ainda não foi aprovado pelo Fundo de Gestão do Programa Operacional de Cultura (Fundos da União Europeia).

Ao contrário do que foi publicado pelo jornal O Mirante, o Sr Presidente não afirmou que assegurava a a obra se não tivesse verba. Não equacionou sequer esse cenário, escudando-se que todas as indicações que tem de Lisboa (indicações essas que confessou serem apenas verbais) apontam no sentido do financiamento.

De qualquer forma e acreditando no optimismo do Sr. Presidente, ficou por esclarecer onde vai buscar 800.000 euros, que é a parte que a autarquia terá que desembolsar, caso obtenha 54% do financiamento.

Que obras ficam para trás? Qual o estudo de viabilidade financeira do referido museu? Qual o orçamento correcto para a componente museológica do projecto (recheio do Museu)? Quais as despesas correntes que estão previstas, nomeadamente com a manutenção do equipamento? Quantas pessoas ficarão afectas ao Museu? Quais as receitas? Como minorar as despesas? Estas e outras questões ficaram sem resposta.

Uma resposta do Sr. Presidente foi cabal: "A possibilidade de não haver finaciamento comunitário para esta obra não me preocupa..."

O Sr Presidente também afirmou que o museu era um projecto muito importante para Alcanena, a par do Projecto do Museu do Território (projecto que não é ainda conhecido), que anunciou que iria arrancar, o que nunca tinha feito até então. Esta novidade (surpreendente e autista face à conjuntura), levou a que o Grupo Municipal do PSD apresentasse um requerimento à mesa, a fim de agendar uma reunião extraordinária para debater os projectos de museus em curso. Este requerimento foi aprovado por maioria, apenas com um voto contra (da Bancada dos ICA).

4. Cine Teatro S. Pedro
Foi reconfirmada a data de inauguração do Cine-Teatro S. Pedro - 8 de Maio, dia do Aniversário do Concelho.

Quanto ao Projecto de dinamização deste equipamento, nada se conhece, tendo sido afirmado que se encontra em fase de conclusão. Nada foi adiantado acerca do tipo de actividade a desenvolver, sua periodicidade e Recursos Humanos eventualmente a afectar, pelo que se tem que aguardar. Mas apesar de todas estas indefinições, foi votado o aumento de capital por parte da Câmara nesta Sociedade de Melhoramentos.

5. Carta Educativa
Este foi o tema mais interessante e mais ridículo de toda a Assembleia, na medida em que o Sr. Presidente não disse uma única palavra sobre o documento em análise, não apresentou uma única linha de rumo para o concelho.
(...)
Não explicou...
Não se referiu ....
É pena, bastava atender ao capítulo 7 da Carta Educativa, (o tal que foi substituído na íntegra) que grande parte da informação está lá!
O PSD não questionou, pois já conhecia (por motivos óbvios) a carta educativa, todas as outras forças políticas ficaram caladas e votaram favoravelmente o documento.


Ler Texto Completo em "PSD ALCANENA"

1 comentário:

Mindericus Vulgaris disse...

Esta malta fartou-se de trabalhar na Asssembleia, mas ... propostas?

ZERO!