03 março, 2009

A Casa do Povo de Minde




Muitos de nós, principalmente os mais novos, associam a Casa do Povo de Minde quase a um "clube" de pessoas que gostam de teatro e vão encenando umas peças. Raciocínio que tem uma certa lógica porque nas últimas décadas tem sido mais ou menos assim.

Mas a realidade é bem distinta, e se recuarmos no tempo podemos confirmar que a nossa Casa do Povo tem pergaminhos de uma associação com grande importância, não só de carácter cultural, mas também com grandes preocupações sociais.
Foi a CPM que adquiriu a 1ª ambulância de Minde, que depois deu origem aos bombeiros, foi na CPM que existiu o 1º posto médico, e até foi a CPM que criou a 1ª creche em Minde junto à Capela de St. António.

A Casa do Povo de Minde não é uma simples colectividade. A CPM é uma associação com estatuto de utilidade pública, com o objectivo de promover o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Assim o promulgou o Estado Português.
E foi com este espírito e este fim que a nova direcção abraçou este novo projecto com 4 núcleos, e está empenhada em desenvolver algo de útil para a comunidade minderica.

Do Diário da República, 1ª série, nº 8 de 11-01-82, transcrevo alguns artigos do diploma que confere às Casas do Povo estatuto de instituições de utilidade pública.

ARTIGO 1° (Natureza)
1 - As Casas do Povo são pessoas colectivas de utilidade pública, de base associativa, constituídas por tempo indeterminado com o objectivo de promover o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades, especialmente as do meio rural.
2 — O Estado apoiará as Casas do Povo e velará pelo cumprimento dos seus fins através da Junta Central das Casas do Povo, adiante designada por Junta.

ARTIGO 2° (Fins)
1 - As Casas do Povo têm por finalidade desenvolver actividades de carácter social e cultural, com a participação dos interessados, e colaborar com o Estado e as autarquia, proporcionando-lhes o apoio que em cada caso se justifique, por forma a contribuírem para a resolução de problemas da população residente nas respectivas áreas.
2 - Para a realização dos seus objectivos, deverão as Casas do Povo:
a) Promover acções de animação sócio-cultural, quer por iniciativa própria, quer de acordo e em coordenação com outras entidades;
b) Fomentar a participação das populações nas acções tendentes a satisfazer as necessidades da comunidade da respectiva área e a melhorar a sua qualidade de vida.
3 - Incumbe ainda às Casas do Povo:
a) Executar, por delegação, tarefas cometidas a serviços públicos, por forma a aproximá-los das populações;
b) Participar no planeamento de acções de carácter económico, social e cultural que abranjam a respectiva área.

ARTIGO 3º (Criação)
1 - As Casas do Povo adquirem personalidade jurídica pela publicação, no Diário da República, do despacho do Ministro dos Assuntos Sociais que aprove os respectivos estatutos.
2 - O requerimento em que se solicite a aprovação dos estatutos deverá ser .subscrito por um mínimo de 50 pessoas em condições de se inscreverem como sócias da Casa do Povo a criar.

ARTIGO 4º (Estatutos)
Dos estatutos da Casa do Povo constarão, obrigatoriamente:
a) A sua denominação, da qual constará a expressão «Casa do Povo»;
b) A área abrangida e a localização da sede;
c) O modo e condições de admissão, saída e exclusão dos associados, seus direitos e deveres e sanções pelo não cumprimento destes deveres;
d) Os poderes da assembleia geral e as atribuições da respectiva mesa;
e) A composição da direcção, as suas atribuições e o modo de substituir os seus membros durante as suas faltas e impedimentos, bem como as atribuições e modo de substituir os membros do conselho fiscal;
f) As condições necessárias para a constituição e funcionamento da assembleia geral e para o exercício do direito de voto;
g) As condições em que pode ser deliberada a dissolução da Casa do Povo.

13 comentários:

Anónimo disse...

Que diferença entre este artigo e o colocado no portal minderico com o mesmo título. Este blogue vale por mil portais que envergonham o nome de Minde e onde apenas se dão relevo às calhandras de mal-dizer.

Parabéns Sr. PM e colaboradores

pm disse...

Também não apreciei muito a atitute do coordenador do portal. Em tanto que por aqui se escreve, escolheu precisamente um comentário dum "suposto anónimo" que refere o meu nome (e outros) com um carácter um pouco depreciativo.

Se achou tão interessante e publicou é porque concordou com o seu teor. É livre disso, mas pessoalmente tinha mais consideração quando havia frontalidade para assinar.

Já vi este filme no episódio da "colmeia" e não apreciei. Enfim, talvez venha aí um novo blog.

contabilista disse...

Suposto Anónimo?
Só não vê quem é o autor quem nao quer.

O CONTABILISTA

Mario crespo disse...

Quando é que se iniciam as emissões telivisivas ? O primeiro programa é com o CHUPETA ? A transmissão será mundial ?

Anónimo disse...

Como já não tens crédito nas tuas palavras, tentas por outras vias, nomeadamente denegrir o nome de terceiros, para ver se tens alguma atenção.

Quanto mais te abaixas, mais mostras o teu rabo

pm disse...

Ao "Mário" quero responder que está mal informado. As transmissões já se iniciaram, são inter-planetárias, mas são só para subscritores. Por 500 euritos e um atestado médico comprovativo de sanidade mental, poderá subscrever o serviço.

O comentário seguinte não sei a quem se dirige (se a mim ou ao tal "mário").
Estou ciente que as m/ palavras podem ter pouco valor, mas não é meu hábito, ou passatempo, denegrir terceiros.
Um bem-haja a todos

Superanónimo disse...

O Comentário a anterior dirigia-se mesmo para o autoproclamado "Mario crespo". Que toda a gente sabe quem deve ser.

Não é habito ou passatempo o PM denegrir terceiros

JMQ disse...

Pssados tantos anos desde o inicio do dito «Portal Minderico» é com pena que vejo que o seu cordenador-autor-único animador continua a usar os mesmos métodos de insulto com que nos presenteia há anos. Ainda bem que continuo a ser visado nesse suposto comentário do anónimo transcrito (que toda a gente sabe que é ele), fico orgulhoso disto.

O senhor «contra» não é construtivo em nada, só deprecia o comentário dos outros, só insulta.

E já agora, porque não o Pedro criar um blogue restrito a pessoas perfeitamente identificadas, onde pudessemos expor as nossas ideias e colocar ideias com a certeza de não sermos denegridos por ninguém.

Aqui em Aveiro criei um blogue nessas condições. Está fechado aos seus editores e a alguns convidados. Apenas 10 pessoas o consultam mas numa semana já teve 100 entradas diferentes. O mque significa que em média a maior parte dessas pessoas vêm consultá-lo uma vez por dia.

pm disse...

Olá João !
É uma idéia. Já temos um ou dois blogs nessas condições, mas dedicados a actividades específicas, como o caso da organização do BTT. E funciona.
Um abraço,
PM

Anónimo disse...

Caro Pedro,
Como deves calcular, quando faço qualquer intervenção, mesmo anonimamente, a minha prioridade não é a de te alegrar!
Para que fiques alegre tens muitas fontes de inspiração disponíveis, tipo Gato Fedorento, a Contra Informação, o Jornal Nacional da TVI às sextas-feiras, etc; esse é, portanto, o lado para que durmo melhor.
Intervenho quando me parece conveniente e quando, no meu entender, se estão a tomar decisões incorrectas.
Se bem reparaste nesta semana o Governo anunciou medidas importantes para o incremento do ensino pré-escolar; considera o Governo, e consideram todos os especialistas, que o investimento no pré-escolar é fundamental para o desenvolvimento futuro do País porque prepara as nossas Crianças, em pé de igualdade, para a entrada no primeiro ciclo.
Como sabes no pré-escolar é tão, ou mais importante, o aspecto lúdico do que a área didáctica. Ora se vamos cortar uma exígua área de recreio para anexar à CPM comprometemos uma das vertentes fundamentais do ensino pré-escolar.
Curiosamente, também esta semana, li, no Jornal de Leiria, edição de 5 de Março de 2009, as opiniões do Sr. Henrique Neto acerca do ensino pré-escolar. Ele, questionado sobre o alargamento do ensino obrigatório para 12 anos diz: “ A tomar a sério essa intenção, sempre defendi que no sistema de ensino o mais importante é o pré-escolar, que deve abranger todas as crianças sem excepção, com alimentação e transportes. E tem que ser a partir dos primeiros meses de vida, que são os mais importantes no desenvolvimento da criança. Assegurar a sua obrigatoriedade seria dar oportunidade às crianças de famílias mais carenciadas de terem o estímulo que o ambiente familiar não pode oferecer. O ensino obrigatório até ao 12º. Ano é importante, mas a prioridade deve ser o pré-escolar, com todas as condições referidas”.
Tens textos de sobra publicados sobre esta matéria:

A actividade da criança na idade pré-escolar
________________________________________
Elvira Cristina de Azevedo Sousa Lima

"Brincar é uma actividade universal, encontrada nos vários grupos humanos, em diferentes períodos históricos e estágios de desenvolvimento económico. Evidentemente, as várias modalidades lúdicas não existem em todas as épocas e também não permanecem imutáveis através dos tempos. Como toda actividade humana, o brincar se constitui na interacção de vários factores que marcam determinado momento histórico sendo transformado pela própria acção dos indivíduos e por suas produções cultural e tecnológica. Os jogos e as brincadeiras são, assim transformados continuamente."

"A criança brinca para conhecer-se a si própria e aos outros em suas relações recíprocas, para aprender as normas sociais de comportamento, os hábitos determinados pela cultura; para conhecer os objectos em seu contexto, ou seja, o uso cultural dos objectos; para desenvolver a linguagem e a narrativa; para trabalhar com o imaginário; para conhecer os eventos e fenómenos que ocorrem a sua volta."

"A realização de jogos e brincadeiras na primeira infância envolve naturalmente o movimento, que vai dominar como componente, pois através dele a criança se coloca no meio, inteirando-se com os objectos, com as pessoas, explorando seu próprio corpo, o espaço físico. Uma das funções da brincadeira é permitir à criança o exercício do movimento. (...) O movimento tem, assim, relevância destacada na infância, pois ele serve para a criança se relacionar com o outro, explorar o espaço - situando-se nele - , bem como os objectos e o próprio corpo."
Como podes verificar, pelo texto de uma especialista na matéria e pela opinião expressa no Jornal de Leiria, a importância do Pré-Escolar é reconhecida como uma das mais importantes fases da aprendizagem.
E, agora, eu pergunto: Achas que o actual recreio da Escola, depois de reduzido pela “projectada venda”, é suficiente para servir as crianças?
Para mim o que vai suceder, caso este “negócio” se concretize, é que para conceder uma mais valia à CPM, cuja imprescindibilidade sinceramente não vislumbro, vai-se amputar à Escola uma parcela de terreno fundamental para as Crianças
Será que foram esgotadas todas as possibilidades de convencer a Câmara Municipal a construir uma nova escola para o pré-escolar, com capacidade e qualidade, para albergar todas as crianças de Minde?
Claro que, quando argumentamos que a Câmara deveria construir uma nova Escola, que albergasse todas as crianças de Minde, vem o estafado argumento de que não há dinheiro!
Depois dos gastos sumptuários em Alcanena, vários pavilhões, Museu do Curtume onde se gastaram rios de dinheiro, Hotel calfe, Cine Teatro S. Pedro e respectiva programação, etc., é provável que não haja dinheiro; dizendo melhor, dinheiro havia, foi é mal gasto!
Agora convidava-te a fazer umas contas rápidas:
O nosso Concelho tem cerca de 10.000 eleitores.
No anterior mandato o Executivo da Câmara era composto pelo Presidente e por mais 4 Vereadores a tempo inteiro; no actual mandato, por força do reequilíbrio de forças saído das eleições, o executivo ficou constituído pelo Presidente e por mais 3 vereadores a tempo inteiro a que acresce um assessor que, curiosamente, é o antigo vereador a tempo inteiro!
Concordarás que, para um Concelho tão pequeno, não são precisos tantos elementos (basta olhar para a composição de executivos vizinhos com muito mais população).
Se, como seria perfeitamente razoável, prescindíssemos de um vereador a tempo inteiro, que custará mensalmente cerca de 5.000 euros, teríamos uma verba disponível, ao fim de 8 anos, de cerca de 560.000 Euros!
Estás a ver como seria possível disponibilizar verbas?
Encontrarás exemplos destes, com facilidade, se escrutinares o que tem sido a gestão da Câmara nos últimos 8 anos; gasta-se muito e mal!
Seria, ou não, possível o melhoramento da CPM com muito melhor qualidade, através da construção de um novo Jardim de Infância ?
Uma última palavra para as considerações que fazes para com os anónimos, particularmente aqueles que escrevem opiniões que não te agradam. Quem tem um blog como o Minde on line está sujeito a críticas, a sugestões e ao contraditório. Também compreendo que, por vezes, não gostes e estás no teu direito e não tem que parecer mal a ninguém.
Só que deves valorizar os anónimos que te contradizem, confesso algumas vezes com alguma contundência, mea culpa, da mesma maneira que valorizas os anónimos, yes man, que te aplaudem.
As críticas, pelo menos no que me diz respeito, não têm nada de pessoal.
São, pura e simplesmente, a minha maneira de abordar os temas que tens publicitado, e bem, no teu blog!

pm disse...

Caríssimoo!!
Afinal alegrou-me. Subscrevo por completo as suas palavras, excepto no seu raciocínio de fundo que dá a entender que eu terei uma posição contrária ao descrito.

Sou 100% crente que os primeiros anos de vida são fundamentais na formação intelectual, social e física de um indivíduo, e, colocada e questão numa escala de valores, daria sempre preferência à construção de uma escola pré-escolar (ou outra) do que à construção de um cine-teatro.
Que isso fique bem claro, e que V. Exª tire a idéia de que eu alguma vez tenha mesnosprezado a importância do espaço de recreio dos míudos. Brinquei e corri lá muito (quando o mesmo era dividido com uma grade) e sei bem que se houvesse mais, mais divertido era.

Mas a questão não é essa.
A CPM renovou a sua estrutura associativa com o tal projecto dos núcleos a que eu aderi com todo o gosto, e como solução para assegurar a continuddade e legalização dos eventos JAZZminde e BTTminde. Sou apenas un dos vogais de um dos núcleos desta nova comissão directiva que herdou um bom projecto (na m/ opinião) para remodelar o cine-teatro, com acordos e negociações já efectuadas, no qual se incluía essa faixa de terreno.
Esta é a realidade com que eu me deparei e à qual dou o meu total apoio, considerando que:

- O Cine-Teatro não se pode mudar, e a gastar-se algum dinheiro nele, que se gaste de forma útil de maneira a servir Minde nos futuros mais próximos.
Investir dinheiro num espaço com aquelas caracterícticas e forma dimensional não se coadugna com a realidade e exigêcias dos nossos dias. Só alargando mesmo, ou pensar em algo novo noutro local, o que seria megalomania.

- Mais ano, menos ano, aquelas escolas pré-primárias terão que ser transferidas para umas novas num local mais amplo, arejado, e com condições de origem para o efeito, pois estas não são mais que uma adaptação. Por enquanto têm servido, mas convenhamos que não serão certamente a solução ideal e de futuro. Umas novas escolas é a lógica que se impõe e que cabe às autoridades competentes. Quem sabe se este novo projecto da CPM não será o impulso para isso.

- Para mim, como projectista e em termos de visualizar o futuro, faz mais sentido alargar o cine-teatro, e construir umas escolas novas, do que "alargar" as escolas e construir um cine-teatro novo.

Estes são os pontos de vista que me levam a apoiar o projecto da CPM e a não ver grave inconveniente na tal anexação da parcela de terreno. É um passo importante para iniciar todos os processos e que precisava ser dado, sob pena de que sem isso nunca nada poderá ter um príncipio.

Outro passo será dotar Minde de um projecto de escolas pré-primárias condignas, e esse é um papel que caberá certamente nas competências da Camara Municipal.

Também subscrevo as suas palavras finais. Mais a "frio" confesso que num comentário ou dois sobre este tema noutro post me excedi um pouco em brutalidade e arrogância e até possívelmente possa ter atingido quem não devia.
Mas... por vezes é difícil não nos passarmos quando nos deparamos com determinadas situações que nada têm a ver com a realidade, com comentários puramente provocatórios, falsos e a roçar o ofensivo, vindos de um anonimato que se refugia nessa vantagem para lançar calúnias a quem quer e lhe apetece. Esse tipo de comentários não tem lugar neste blog. Foi por isso que fui forçado a activar a moderação de comentários.
Não são os comentários que discordam das minhas idéias que eu apago. Esse terão sempre aqui lugar (como o seu) e acho que são a alma de qualquer discussão salutar.
Mas comentários intriguistas, ofensivos e caluniosos, não. E na altura tinha recebido alguns seguidos que me deixaram um tanto ou quanto passado e sem preceber bem o que é que eu tinha a ver com a faixa de terreno das escolas.

Mande sempre, e vá participando.
Minde precisa de gente que fale, opinie e escreva.
Já o outro dizia: da discussão nasce a luz.

JMQ disse...

Muito bem, Pedro. Não sei se te apercebeste. mas houve para aqui uns comentários em que te insultavam em termos grosseiros. Vamos a ver se o tal «coordenador» agora transcreve esta tua ultima posição no tal Portal. Ou ele faz selecção pela negativa?

Gostei muito da publicação da Acta da CPM no Jornal de Minde. Foi uma atitude salutar que esperemos seja seguida pelas outras colectividades. Assim como outras
duas colectividades poderiam colocar à disposição dos mindericos a maqueta do denominado Centro Cultural de Minde nas respectivas instalações. Eu iria de propósito a Minde ver essa maqueta.

Também sugiro a publicação neste blog duma fotografia da maqueta do projecto de expansão da CPM. Se é público...

ANTONIO LOPES disse...

SUGESTÕES PARA AS VOSSAS CONCEITUADAS FESTAS / 2009:
LUCAS & MATHEUS, LÉO & LEANDRO, DANIEL, ENRIKE, BANDA CORAÇÃO SERTANEJO, AGRUPAMENTO MUSICAL IVASON E AUDIÇÃO BAND. Consultem por favor o nosso site: www.alproducoes.com e o blog: www.alproducoes.blogspot.com Contactos: e-mail: antonio.alproducoes@gmail.com, Telefone: 913729192, António Lopes.
Nota: Agradecia o favor de acusarem a recepção deste texto. Resposta para o endereço electrónico aquí expresso.