Por sugestão da maioria socialista, uma das duas reuniões de Câmara mensais passa a ser à porta fechada.
Ao contrário do que é hábito naquele município, o público e a comunicação social vão deixar de poder acompanhar o desenrolar dos trabalhos na primeira reunião de cada mês, passando esta faculdade a ser apenas concedida na segunda reunião de cada mês. Fernanda Asseiceira reconheceu não basear esta decisão em nenhuma fundamentação especial, justificando-se apenas com a possibilidade legal para o efeito. Por outro lado, disse ainda a autarca, esta é uma prática da maioria das Câmaras e, nesse sentido, também a de Alcanena vai adoptar este sistema ao longo deste mandato.
A proposta mereceu o chumbo dos três vereadores da oposição – dois independentes e um do PSD. Eduardo Marcelino contestou a proposta e justificou o sentido de voto dos vereadores ICA por não ser apresentada nenhuma fundamentação credível. Por outro lado, sublinhou, desde o 25 de Abril de 1974 que todas as reuniões de Câmara em Alcanena foram públicas e, nesse sentido, esta proposta constitui uma ”afronta à democracia e à liberdade”. Para o vereador, a proposta contribuirá ainda para o descrédito dos políticos no concelho.
Renata Henriques, vereadora do PSD/CDS, seguiu a mesma linha de raciocínio e defendeu que toda a gente tem o direito de assistir às reuniões: ”Deve haver abertura para que as pessoas possam vir às reuniões. Já são pouco participadas e deveríamos ir ao encontro das pessoas”.
Autarquia empenhada em legalizar publicidade
A Câmara Municipal de Alcanena está a proceder ao levantamento de todos os painéis publicitários existentes no concelho, para assim identificar os que não estão legalizados e proceder ao respectivo licenciamento. O anúncio desta medida foi feita na reunião de Câmara da passada segunda-feira, dia 11, na sequência de uma pergunta levantada pelo vereador independente. Eduardo Marcelino, ex-vice-presidente da autarquia, perguntou à nova presidente do executivo em que pé está o levantamento da informação relativa à publicidade afixada na via pública.
Fernanda Asseiceira começou por dizer que nem sequer existe um regulamento, acusando Marcelino e o anterior executivo de ter deixado ”mais” esta herança. A presidente de Câmara foi no entanto corrigida pela chefe de divisão administrativa e financeira, que dá apoio nas reuniões de executivo, que referiu que até existe um regulamento ”embora possa estar desactualizado”. Lucinda Simões continuou dizendo que esta é uma luta de há muito tempo e garantiu que está no terreno um técnico da autarquia a fazer o levantamento de todos os suportes de publicidade. No final de 2009, adiantou a responsável, foram já batidas as freguesias menos populosas, estando ainda por percorrer a freguesia de Minde e a sede de concelho.
Depois de estar concluído este trabalho, sugeriu a técnica, a autarquia deve enviar ofícios às empresas que se encontram à margem da Lei e solicitar que paguem as respectivas taxas, até por que é nesta fase do ano que se procede à liquidação das taxas de publicidade.
Este foi apenas um dos assuntos que levou a alguma crispação entre Fernanda Asseiceira e Eduardo Marcelino (uma situação que tem sido muito comum nas reuniões de executivo). A edil questionou a pertinência da pergunta sobre a publicidade não licenciada, lamentando não poder estar a responder a ”outras situações”, uma vez que está a sanar uma série de problemas que herdou do anterior executivo. Marcelino respondeu, desejando que Asseiceira deixe de o incriminar com o passado.
Vítimas de tornado ainda estão à espera
As verbas prometidas pelo Estado às vítimas do tornado que, no ano passado, causou diversos estragos em alguns concelhos, como Alcanena e Santarém, ainda estão por receber. Na passada terça-feira houve mais uma reunião no Governo Civil de Santarém e, embora os processos estejam já na fase final, ainda não houve lugar à transferência das referidas verbas. Só no concelho de Alcanena foram elaborados 18 processos.
Alcanena adere a projectos de cooperação
O município de Alcanena aderiu ao projecto Cooperar em Português, desenvolvido pela Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN). Fernanda Asseiciera justificou a adesão ao projecto com o facto de Alcanena poder contribuir para a valorização do programa de geminação com a Ilha do Sal (Cabo Verde), bem como partilhar trocas de informação e de experiências a nível cultural, ambiental e outras.
Alcanena aderiu ainda ao projecto de cooperação Tejo Vivo, promovido pela mesma associação. Uma adesão justificada pela autarca com a necessidade de participar num projecto de grande dimensão, que envolve Espanha. Asseiceira entende que esta adesão faz ainda mais sentido uma vez que que o Alviela é um dos afluentes do Tejo.
Programação do S. Pedro custa 10 mil euros
O custo da programação do Cine Teatro S. Pedro, em Alcanena, para o primeiro trimestre de 2010, é de 10 mil e 420 euros e a previsão de receita é de oito mil euros. O saldo será assim negativo, em cerca de 1500 euros, o que levou a presidente de Câmara a referir a necessidade de se ”reforçar o esforço de contenção”.
A programação é assente em duas parcerias – Artemrede e Cultrede, embora nestes primeiros três meses do ano os espectáculos sejam quase todos organizados pela autarquia.
Publcado no "JORNAL TORREJANO"
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