25 maio, 2007

Novo Plano Regional de Ordenamento do Território

O diagnóstico está feito, a visão delineada, mas a última palavra sobre o que se pretende para o desenvolvimento da Lezíria e do Médio Tejo cabe aos empresários e aos políticos.

Não há surpresas nem grandes novidades no Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OEVT) que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) apresentou na sexta-feira em Torres Novas. Um plano, feito a pensar no próximo Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) que ainda está a ser elaborado e que só terminará no final do ano, depois da discussão pública dos projectos de investimentos.

Durante mais de duas horas falou-se em visão estratégica, antecipação de projectos, oportunidades e desafios para as três sub-regiões (Médio Tejo, Lezíria e Oeste) integradas no PROT. Falou-se do que toda a gente já anda a falar há anos – na aposta no turismo religioso, ambiental e cultural, na especialização da agricultura, na inovação e conhecimento, poder de atracção de investimento, com criação de áreas de actividades económicas.



Tudo para que no horizonte de 2020 o Oeste e Vale do Tejo seja “um dos mais qualificados e dinâmicos territórios do país”, como disse o presidente da CCDRLVT, Fonseca Ferreira. A visão é ambiciosa, talvez demasiado – passa pela construção de uma região à escala ibérica e relevância europeia. Para isso há, segundo os especialistas que apresentaram o projecto, duas componentes essenciais: que as três sub-regiões funcionem como charneira territorial - tirando partido da sua localização entre a Área Metropolitana de Lisboa, o eixo Norte/Sul e o Alentejo - na instalação de actividades logísticas e produtivas e que essas actividades vão para além das tradicionais, apostando na energia, nos bio-combustíveis, na logística e no turismo.

Uma estratégia baseada na pró-actividade. “Não podemos ficar à espera de quem quer vir. Temos de ser nós a atrair empresas, a seleccioná-las e orientá-las para os espaços económicos mais adequados à sua actividade”. Para os responsáveis pela elaboração do PROT-OEVT estão em perspectivas três acontecimentos que “mudam a paisagem económica do território” e têm de ser antecipados – o novo aeroporto na OTA, a abertura da ponte do Carregado no âmbito do IC11 e a alteração dos fundos comunitários, em termos de prioridades sectoriais.

Para isso, “é preciso uma articulação regional dos actores económicos e dos decisores políticos e uma integração efectiva do sistema científico e tecnológico”. Em suma, “uma estratégia de governação diferente” da que tem sido feita até agora. Um “recado” enviado aos empresários e aos autarcas presentes em Torres Novas, em vésperas de ser discutido o modelo territorial do plano (em Junho), as suas normas orientadoras (Julho) e a programação dos investimentos a fazer, depois de auscultados os 33 concelhos envolventes. Entre Outubro e Dezembro ocorrerá o debate e o inquérito público, onde os mais de 800 mil habitantes das três sub-regiões terão oportunidade de se pronunciarem sobre o PROT-OEVT.
in "O Mirante"

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